Fundiário
Promoção da regularização fundiária dos imóveis desapropriados pela CHTP, cumprindo as exigências dos órgãos fundiários e ambientais além dos Cartórios de Registro de Imóveis.
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Ao longo da construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires foram realizadas 126 desapropriações, sendo 06 no Pará e 120 no Mato Grosso. As negociações foram conduzidas de modo a causar o menor desconforto possível com os expropriados. De forma inédita, em uma área tão grande, apenas uma família precisou ser remanejada, por ser moradora de uma propriedade impactada.Com isso, 55,56% das desapropriações foram conduzidas de forma amigável, sendo 38,10% com os expropriados e 17,46% com o INCRA. Já pela esfera judicial, foram 44,44% desapropriações, sendo que 34% desse montante foram concluídas por meio de acordo amigável em juízo. Esse alto índice demonstra o interesse da CHTP em concluir todas as negociações de forma amigável.
Para manter a comunidade informada sobre as ações de regularização fundiária a CHTP elabora e distribui boletins informativos direcionados aos proprietários com as informações necessárias sobre os respectivos processos de regularização. Tal ação visa manter um canal de comunicação aberto para que os proprietários que tenham interesse em regularizar sua situação, caso ainda não tenham feito, possam entrar em contato com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires e assim receber as orientações e auxílios necessários. Para isso são disponibilizados números de telefone fixo, celular, aplicativo whatsapp, bem como o telefone 0800 647 2177 da ouvidoria e e-mail ouvidoria@uhetelespires.com.br.
Para a regularização dos 22 lotes localizados no Assentamento São Pedro, a CHTP mantém as tratativas com o INCRA e aguarda definição por parte do órgão de como seguir com o processo.