Hidrelétrica Teles Pires

A Usina Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), responsável por gerar energia suficiente para abastecer uma população de 13,5 milhões de habitantes.

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Fundiário

Tem como objetivo promover a regularização fundiária dos imóveis desapropriados pela CHTP, cumprindo as exigências dos órgãos fundiários e ambientais além dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Tem como objetivo promover a regularização fundiária dos imóveis desapropriados pela CHTP, cumprindo as exigências dos órgãos fundiários e ambientais além dos Cartórios de Registro de Imóveis. No total foram desapropriadas 126 propriedades, sendo 06 no Pará e 120 no Mato Grosso.

As negociações foram conduzidas com objetivo de causar o menor desconforto possível com os expropriados e de forma inédita em uma área tão grande, apenas uma família precisou ser remanejada, sendo essa moradora de uma propriedade impactada. Desta forma, 55,56% das desapropriação foram conduzidas de forma amigável, sendo 38,10% com os expropriados e 17,46% com o INCRA e 44,44% foi necessário a desapropriação pela esfera judicial, sendo que deste, já foram concluído por meio de acordo amigável em juízo 34% e a Companhia tem o interesse de concluir todas as negociações de forma amigável.

A fim de manter o público alvo informado sobre as ações de regularização fundiária a CHTP elabora e distribui boletins informativos direcionados aos proprietários com as informações necessárias sobre os respectivos processos de regularização. Tal ação visa manter um canal de comunicação aberto para que os proprietários que tenham interesse em regularizar sua situação, caso ainda não tenha sido feito, possam entrar em contato com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires e assim receber as orientações e auxílios necessários. Para isso são disponibilizados números de telefone fixo, celular, pelo aplicativo whatsapp, bem como 0800 647 2177 da ouvidoria e e-mail ouvidoria@uhetelespires.com.br

Para a regularização dos 22 lotes localizados no Assentamento São Pedro, a CHTP mantém as tratativas com o INCRA para regularização dessas áreas e aguarda definição por parte do INCRA de como seguir com processo.