O Programa de Compensação pela Perda de Terras e Deslocamento Compulsório de População faz parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) da AHE Teles Pires, dentro do bloco de Programas Compensatórios.

Este programa foi proposto no Estudo de Impacto Ambiental - EIA da Usina Hidrelétrica de Teles Pires (EPE/LEME-CONCREMAT, 2010) como mitigação e compensação pelos impactos decorrentes da perda de terras e deslocamento compulsório em função da construção da barragem, formação de seu reservatório e instituição de nova área de APP. Além do escopo originalmente proposto, o presente Programa também contempla a compensação por eventuais perdas econômicas em atividades, em decorrência da implantação ou operação da UHE Teles Pires.

A função do Programa de Compensação pela Perda de Terras e Deslocamento Compulsório da População é gerenciar todas as ações e medidas a serem adotadas a fim de garantir o adequado processo de negociação e pagamento de indenizações, o ordenado remanejamento da população a ser reassentada e a adequada reorganização das atividades produtivas remanescentes.

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