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Companhia Hidrelétrica Teles Pires inicia a elaboração do Pacuera
Publicado em 27.11.2013 às 14h03
Fonte: UHE Teles Pires / Assessoria de Comunicação
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires iniciou os trabalhos de elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera), que vai definir de forma participativa a ocupação das áreas ao redor do lago que será formado com a implantação da Usina Hidrelétrica Teles Pires.No início de novembro, o empreendedor realizou a primeira reunião com os prefeitos de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA), além de autoridades locais, para apresentar a metodologia de trabalho que será desenvolvida.O Pacuera tem como objetivo disciplinar a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do entorno do reservatório, de forma a promover o desenvolvimento local sustentável, garantir a proteção e recuperação das áreas de interesse ambiental e proporcionar o desenvolvimento de atividades turísticas, de lazer e econômicas de forma equilibrada, que surgirão a partir da formação do lago artificial, através do planejamento, zoneamento e ordenamento territorial do seu entorno. Neste plano são identificadas as tendências, fragilidades e potencialidades existentes na região, permitindo assim, disciplinar o uso e ocupação do entorno de reservatório.O gerente de Planejamento e Controle Estratégico do empreendimento, Renan Gil, explica que essa ação foi o primeiro passo para a construção de um projeto de forma a conciliar os requisitos técnicos com as necessidades locais. "A Companhia Hidrelétrica desenvolve vários programas, estudos e monitoramentos na área de abrangência do reservatório e, com esses dados, o plano terá embasamento para apontar a forma correta de ocupação e ordenamento das áreas do entorno do lago, de maneira que atenda as necessidades da população e ao mesmo tempo proteja o reservatório e o meio ambiente", disse o profissional.Todo o processo de execução do trabalho será pautado em informações técnicas e respeitando a legislação ambiental vigente para não interferir nos aspectos sociais, ambientais e econômicos da região. Além da proposta de ordenamento territorial, outra ação do Pacuera é mapear a Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório e identificar as áreas a serem recuperadas, e que devem ser ocupadas apenas por vegetação nativa da região. Vale destacar que todo empreendimento hidrelétrico em seu processo de licenciamento ambiental, a depender de seu porte, é obrigado, por lei, a elaborar este plano, antes mesmo do enchimento do reservatório.Resultado das reuniões do PacueraA reunião de conceituação do Pacuera no município de Jacareacanga, no Pará, contou com a presença do prefeito Raulien Queiroz, secretários municipais, vereadores, representantes da Companhia Hidrelétrica Teles Pires e da empresa JGP Consultoria e Participações, contratada para coordenar e elaborar o Plano.Para o prefeito, o processo participativo vai ajudar a definir a situação das pessoas que moram nas proximidades do rio Teles Pires. "Como vai ficar o acesso ao rio é uma das questões que nos preocupa. Sabemos que as áreas do entorno ao lago foram indenizadas ou desapropriadas de maneira legal e pertencem ao empreendimento e essa discussão para o Pacuera vai fortalecer esse entendimento entre a empresa que esta desenvolvendo a atividade e a cidade. Vamos formar um grupo de trabalho para apresentar uma proposta coerente com mais conhecimento para maior contribuição no Pacuera", explicou.No município de Paranaíta, no Mato Grosso, a reunião de apresentação da metodologia também foi realizada com representantes do poder executivo e legislativo municipal, na sede da Prefeitura. Uma das questões levantadas pelo prefeito Tony Rufatto foi a necessidade de construir um local de atração turística. "Precisamos ter uma área de lazer com grande potencial turístico porque nossa cidade trabalha com pousadas, pesca e outras atividades afins. Nossa intenção é ajudar o município, sem trazer prejuízos para o lago e para o empreendimento", disse Rufatto.A partir de 2014 serão formados grupos de trabalho para a continuidade do processo de elaboração participativa do Pacuera. O lago formado pela barragem terá aproximadamente 150 km² e o projeto final do Plano deve passar pela aprovação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e será apresentado a comunidade por meio de Consulta Pública.O Pacuera atende uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama nº 302/2002, que estabelece que seja elaborado um "conjunto de diretrizes e proposições com o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação do entorno do reservatório artificial, respeitados os parâmetros estabelecidos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis”.