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Imprensa
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Publicado em 10.09.2013 às 14h25
Fonte: UHE Teles Pires / Assessoria de Comunicação
A COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES (CHTP) esclarece a população de Paranaíta e Alta Floresta que desde 2011, ano da obtenção da Licença de Instalação, a Usina Hidrelétrica Teles Pires está comprometida em desenvolver as ações mitigatórias na área de abrangência do empreendimento.A empresa já investiu cerca de R$ 15 milhões em obras de compensação nestes municípios, atendendo as áreas de saúde, infraestrutura, educação, assistência social e segurança pública. Todas as obras e equipamentos sociais entregues foram apresentados ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ressaltamos que a Companhia baseou todos os seus investimentos em levantamentos e indicações apontadas e aprovadas, previamente, pelos representantes das administrações públicas locais.Um importante benefício proporcionado pela CHTP foi o atendimento a uma solicitação antiga da população que é a interligação dos municípios de Alta Floresta e Paranaíta através da pavimentação asfáltica de 38 km da rodovia MT-206 que iniciou em fevereiro deste ano, com previsão de ficar pronta em outubro. Além do trecho entre os municípios, estão em andamento as obras do principal acesso ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires que tem aproximadamente 57 km - entre o trevo principal de Paranaíta ao Bar do Dedé - que será finalizado com um revestimento primário, a fim de permitir o tráfego permanente.O custo total destas obras é de cerca de R$ 105 milhões, sendo que a CHTP aportará aproximadamente R$ 80 milhões com recursos próprios, compreendendo um total de 95 km de estrada. Essa iniciativa é fruto de uma parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso que renunciou o diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço - ICMS (DIFAL), juntamente com as Prefeituras de Alta Floresta e Paranaíta, com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Juntamente com a pavimentação asfáltica, a empresa está trabalhando também na adequação do traçado e contará com toda a infraestrutura necessária para a implantação de drenagens, bueiros, sinalização e pontes de concreto.Salientamos que de acordo com parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitido no mês de março de 2013, a Companhia cumpre todas as exigências estabelecidas em relação aos equipamentos sociais e às obras compensatórias, o que demonstra que o impacto causado está controlado. Tanto que no mês de fevereiro, em reunião com a atual gestão pública de Alta Floresta e Paranaíta, os técnicos do órgão ambiental fiscalizador propuseram a realização de seminário para esclarecer o processo de licenciamento ambiental e os objetivos do programa de apoio às prefeituras, devido à mudança de gestão ocorrida no início do ano. Diante disso, o IBAMA emitiu um ofício para cada gestão e, até o momento, não houve manifestação por parte dos representantes das prefeituras para a realização da atividade.Para manter a linha de compromisso e transparência adotada pelo empreendedor, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires destaca as principais obras e investimentos realizados, em Alta Floresta e Paranaíta:- Alta Floresta:
- Reforma do prédio do antigo PSF Vila Nova para implantação do Posto Policial Militar;
- Reforma de viatura, aquisição de móveis e materiais de construção para o Corpo de Bombeiros;
- Aquisição de equipamentos de mergulho para o Corpo de Bombeiros, bem como, o respectivo treinamento;
- Conforme acordado em reunião no 10/01/2012 entre representantes da CHTP, gestão municipal e Ministério Público Estadual, a Companhia Hidrelétrica depositou R$ 550 mil reais em 19/01/2012 para a Prefeitura de Alta Floresta realizar as obras de reforma de 06 Unidades Básicas de Saúde nos bairros Cidade Bela, Jardim Panorama, Cidade Alta 2, São José Operário, Bom Jesus e Boa Nova. Construção de Postos de Atendimento Social nas comunidades Pista do Cabeça e Santa Rita;
- Reforma e ampliação de 11 Escolas Municipais (E.M Anjo da Guarda, E.M Irmã Dulce, E.M. Menino Jesus, E.M. Paulo Pires Pereira, E.M. Professor Benjamim Pádua, E.M. Sonia Maria Faleiro, E.M. Vicente Francisco da Silva, E.M. Nilo Procópio Peçanha, E.M. Jardim das Flores, E.M. Geny Silvério Delarincy e E.M. Laura Vicuna),
- Pavimentação asfáltica da Avenida Teles Pires – em fase de finalização;
- Reforma e ampliação do Aeroporto de Alta Floresta;
- Disponibilização de recurso financeiro para reforma do Mercado Produtor - Feira Livre, conforme acordado em reunião no 10/01/2012 entre representantes da CHTP, gestão municipal e Ministério Público Estadual, a Companhia Hidrelétrica depositou o valor de R$ 50 mil reais em 14/02/2012 para a Prefeitura de Alta Floresta;
- Fornecimento de requisições no valor de R$ 830 mil para aquisição no comércio em: medicamentos, material Hospitalar e material de uso profissional para atenção bucal; produtos alimentícios; material de limpeza; computadores; nobreak; 22 aparelhos de ar condicionado; móveis para PSF; móveis para educação, carteiras, materiais para as escolas, materiais elétricos e outros;
- Veículos: 01 Caminhonete Cabine Dupla 4x4, 01 Veículo Furgão para a distribuição de medicamentos, 02 Parati;
- Reforma e ampliação do Prédio da Secretaria de Saúde, aquisição de materiais elétricos e 1000 m² de bloquetes para o estacionamento do prédio;
- Bueiro em substituição da ponte na Avenida Teles Pires (Extra - Termo de Compromisso),
- Disponibilização de recurso financeiro para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, conforme acordado em reunião no 10/01/2012 entre representantes da CHTP, gestão municipal e Ministério Público Estadual, a Companhia Hidrelétrica depositou a quantia de R$ 175 mil reais, em 19/01/2012, para a Prefeitura de Alta Floresta;
- Disponibilização de recurso financeiro para reforma do Terminal Rodoviário, conforme acordado em reunião no 10/01/2012 entre representantes da CHTP, gestão municipal e Ministério Público Estadual, a Companhia Hidrelétrica depositou o valor de R$ 150 mil, em 19/01/2012, para a Prefeitura de Alta Floresta.
- Aquisição de equipamentos para o abastecimento de água da comunidade Pista Nova;
- Reforma e ampliação do PSF Vila Nova;
- Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Ana Neri.
- Locação de Imóvel para instalação provisória da Polícia Judiciária Civil e aquisição de equipamentos e mobiliários;
- Construção da Delegacia de Paranaíta - em execução (Custeio de 50% do valor da Obra R$ 312.856,62, extra - Termo de Compromisso),
- Construção do Terminal Rodoviário - em execução;
- Foram entregues para Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso: 02 Caminhonetes L-200 Mitsubishi; 04 Motocicletas 300 Honda - modelo XRE-300 e 01 unidade móvel Fiat Ducato Maxicargo para uso no policiamento de Paranaíta;
- Construção de drenagens, galeria de águas pluviais, meio fio e pavimentação asfáltica da Avenida Roosevelt Manoel Barbosa - com área de 13.500 m²;
- Ampliação e reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e equipamentos;
- Construção de Unidade Previdenciária com 71,90 m² e equipamentos;
- Construção de 07 salas de aula e 01 auditório de 140 m² na Escola Municipal Juscelino Kubistchek;
- Construção de pista de caminhada com área total de 7.164 m²;
- Construção do PSF III Comunidade Sombra da Manhã - Assentamento São Pedro, com área de 171,80 m² e equipamentos;
- Construção do PSF IV - Centro, com área de 279,65 m² e equipamentos;
- Reforma e ampliação do PSF II - Jardim Esperança, com área de 221,90 m²;
- Reforma e ampliação da Unidade Descentralizada de Reabilitação, com área de 465,80 m² e equipamentos;
- Veículos: Ambulância tipo C, Van de 15 lugares, 01 ônibus 40 lugares, 01 ônibus com elevador, 01 ônibus com elevador para pessoas com necessidades especiais, caminhão ¾ com furgão câmara fria para transporte de merenda escolar, caminhonete 4x4, Furgão (Fiat Doblô), pá carregadeira, caminhão Pipa (Tanque 15.000 litros),
- Construção de 01 sala de aula de 48m², 01 refeitório de 80m² e reforma de sanitário da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças;
- Fundo Municipal do Meio Ambiente, conforme acordado em reunião no 10/01/2012 entre representantes da CHTP, gestão municipal e Ministério Público Estadual, a Companhia Hidrelétrica depositou R$ 175 mil reais, em 27/04/2012, para a Prefeitura de Paranaíta.
- Projeto de viabilidade técnica do aterro sanitário – em execução.
- Diagnóstico de vulnerabilidade social do município;
- Contratação de empresa indicada pelo município para elaboração dos projetos das obras acordadas.
Companhia Hidrelétrica Teles Pires