O Programa de Monitoramento da Herpetofauna foi proposto no Estudo de Impacto Ambiental - EIA da UHE Teles Pires (EPE/LEME-CONCREMAT, 2010), tendo sido aprovado no Parecer Técnico No 111/2010 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, que emitiu a Licença Prévia Nº 386/2010. Assim, o Programa está sendo incluído no Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Teles Pires, que subsidiará a solicitação da Licença de Instalação (LI) para esse empreendimento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

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